Como declarar o Imposto de Renda dos investimentos em BitCoins

Detalhamos como declarar o imposto de renda dos investimentos em BitCoins na GladiaCoin ou outros.

Postado por eMMi's em 03 de março de 2017

Olá pessoal. Nos outros artigos ensinamos a como ganhar bastante dinheiro investindo em Bitcoins na GladiaCoin.com. Tudo alegria, só lucro... Mas como nem tudo é festa, vamos falar de impostos. A famosa mordida do leão.

O BitCoin é uma moeda que não tem nenhum governo por trás e descentralizada, totalmente gerenciada por computadores. Então, é difícil (ou impossível) o governo brasileiro rastrear seus investimentos usando BitCoins. Mas certamente, algum dia você vai querer transformar esses BitCoins em Reais e comprar bens no Brasil. É nesta hora que o fisco pega. Imagine que você não tenha emprego formal mas invista em BitCoins. Para o governo, você seria isento pois não tem renda. De repente você aparece com imóveis de alto valor no seu nome. Como você justificará isso para a Receita Federal? Pode acabar tendo dores de cabeça por causa disso.

Para não termos problemas, temos que declarar os ganhos com os Bitcoins para o fisco. Aí sim podemos usufruir dos nossos ganhos sem problemas!

Bitcoin

Aviso aos Leitores

Nosso blog não é especializado em tributação e o assunto BitCoin ainda não é totalmente regulamentado pela Receita Federal. Portanto, tudo que será falado aqui é baseado em algumas notas da Receita Federal sobre o assunto, em alguns investimentos no exterior já regulamentados e também na troca de experiência com outros investidores.

O que você precisará

A primeira coisa é baixar o aplicativo Carnê-Leão referente ao ano corrente.

O aplicativo é disponibilizado no site da Receita Federal.

O que e quando lançar os lucros e qual a cotação devo usar

Todo mês você deve lançar no Carnê-Leão os ganhos que obteve com os investimentos, mas somente os ganhos que foram convertidos para Real (R$). Se você mantiver o lucro em BitCoins, não precisa informar neste momento. No mês seguinte aos recebimentos, você deve pagar o imposto devido.

Quando o investimento é em Dólar, a Receita exige que a cotação utilizada para converter para Real seja a do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento. E deve ser a cotação oficial fornecida pelo Banco Central. Mas como não existe uma cotação oficial para o BitCoin, estamos utilizando a cotação utilizada no momento da conversão de BitCoins para Real. Esta cotação é fornecida por corretoras Bitcoin regularizadas no Brasil. Nós utilizamos muito o Mercado Bitcoin e a Negocie Coins para converter os BitCoins para Real. Utilizamos a cotação no momento da venda!

Como lançar os lucros no Carnê-Leão

Agora já sabemos o que temos que declarar e com qual cotação. Vamos explicar como utilizar o aplicativo Carnê-Leão

Na primeira vez que abrir o aplicativo Carnê-Leão é necessário colocar seus dados pessoais: Nome, tipo de ocupação profissional, CPF, endereço e telefone.

Feito isso, vamos começar a declaração. Sugiro adicionar os dados no carnê-leão toda vez que fizer a venda dos Bitcoins (converter para Reais) que você lucrou nos investimentos.

  1. Vá na opção Livro Caixa- Escrituração
  2. Escolha o mês referente à venda dos Bitcoins que lucrou
  3. Clique no botão Novo para fazer um lançamento

A imagem a seguir ilustra estes passos:

Imposto de Renda de Bitcoins

Agora temos que detalhar o lançamento:

  1. Coloque a data da venda dos Bitcoins que lucrou
  2. Escolha a opção 3002 - Rendimento recebido do exterior relativo a outros rendimentos.
  3. Escreva uma descrição. Eu gosto de escrever o nome da empresa que esta pagando o lucro (BITventure), o valor em Bitcoins, a cotação no momento da venda e a corretora (Negocie Coins).
  4. Coloque e valor já convertido em Reais. Note que é o valor Bruto recebido. A comissão da corretora não pode ser descontada.
  5. Pronto. Só apertar o botão OK.

A imagem a seguir ilustra estes outros passos:

Imposto de Renda de Bitcoins

Após apertar o OK, você voltará para a parte de Lançamentos. Lá você verá todos os lançamentos de cada mês. Na imagem abaixo é mostrado todos os lançamentos que tive no mês de Março:

Imposto de Renda de Bitcoins

Agora clique na opção Demonstrativo de Apuração. Nesta opção será mostrado um resumo anual dos seus lançamentos e impostos devido.

A imagem abaixo ilustra o meu demonstrativo.

Imposto de Renda de Bitcoins

Note que comecei a declarar em Março. Para o mês de março eu tive um Rendimento de R$6499,56 e o imposto referente a este ganho é de R$918,01. Se seu rendimento for pequeno (dentro da faixa de isenção), o imposto a pagar será zero. Mas mesmo assim precisa ser lançado aqui, pois será usado na declaração anual do Imposto de Renda.

Como tenho imposto a pagar, tenho que gerar a Guia de Recolhimento. Para isso, tenho que clicar na opção DARF (veja o número 2 na figura acima). Atenção: A DARF deve ser gerada quando você não tiver mais nenhum lançamento para fazer no mês. Então, deixe para gerar no inicio do mês seguinte.

Ao Clicar na opção DARF, você terá a opção de gerar as guias para os diversos meses do ano. Gere somente para o mês que deseja pagar. Se o mês estiver com a opção marcação desabilitada, é porque você não tem imposto para pagar naquele mês. Após selecionar o mês que deseja, clique em Visualizar e a Guia de Recolhimento será gerada:

Imposto de Renda de Bitcoins

Verifique se está tudo correto:

  1. Seu nome e seu telefone
  2. O último dia do mês de referência (mês que você está declarando).
  3. Seu CPF
  4. A data de vencimento. Esta data é o último dia útil do mês seguinte ao de referência.
  5. Valor do imposto

Imprima esta guia e pague no seu banco de preferência. Guarde o recibo!

Pronto, já pagamos o imposto referente ao mês de março. Agora é só seguir isso para todos os meses do ano.

A Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda

Explicamos como fazer os lançamentos mensais dos lucros no Carnê-Leão e pagar o imposto devido. Mas isso não é tudo. Todo o ano temos que fazer a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda entre Março e Abril, lembram-se? Nesta declaração, temos que falar tudo que recebemos e todos os impostos que pagamos no ano anterior (ano base). Por sorte, o aplicativo de ajuste anual do Imposto de Renda de Pessoa Física possui uma opção de importar os dados do Carnê-Leão.

Com isso, em 2018, quando formos fazer a declaração do Imposto de Renda, basta importar os dados do Carnê-Leão de 2017. Ai, tudo que recebemos e pagamos já será automaticamente preenchido.

Dúvidas?

Deixe suas dúvidas, sugestões de melhoria ou correções nos comentários abaixo. Responderemos o mais rápido possível.

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